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Fernanda Rodrigues de Lima
Publicações
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Notícias (5)
Fernanda Rodrigues de Lima
Artigo ·
há 4 anos
Diálogos entre o Direito Penal e o Direito de Família.
A família é a célula fundamental da sociedade. No seio familiar o indivíduo irá construir suas percepções e visões de mundo, preparando-se para o convívio social. O ambiente familiar é, portanto, um...
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Fernanda Rodrigues de Lima
Artigo ·
há 9 anos
Elogios à Lei 13.146/15: Estatuto da Pessoa com Deficiência
A Lei 13.146 /2015 instituiu o chamado “Estatuto da Pessoa com Deficiência”. A norma foi publicada no dia 7 de julho de 2015 e entrará em vigor 180 dias após a sua publicação. O Estatuto, de forma...
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Fernanda Rodrigues de Lima
Notícia ·
há 9 anos
STJ uniformiza entendimento sobre herança em comunhão parcial de bens
O cônjuge sobrevivente, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, concorre com os descendentes na herança do morto apenas em relação aos bens particulares deixados. Com esse entendimento, a 2ª...
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Fernanda Rodrigues de Lima
Notícia ·
há 9 anos
Justiça social Ações afirmativas raciais constroem uma sociedade justa
O presente artigo encerra a série de textos que me comprometi a redigir à Revista Eletrônica Consultor Jurídico sobre ações afirmativas raciais. Com este, somam-se cinco artigos abordando o tema da...
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Fernanda Rodrigues de Lima
Notícia ·
há 9 anos
Justiça goiana retoma adolescente agredido e discriminado por pais adotivos
A Sexta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença que destituiu pais adotivos do poder familiar sobre uma adolescente que foi adotada ainda criança e começou a sofrer...
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Fernanda Rodrigues de Lima
Notícia ·
há 9 anos
Mediação contribui para definição rápida e pacífica da guarda dos filhos
Por Ana Paula Gimenez O Direito de Família acompanha a evolução da sociedade. As mudanças podem ocorrer rapidamente, e o profissional do Direito deve acompanhá-las. A lei tem a função de seguir as...
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Fernanda Rodrigues de Lima
Notícia ·
há 9 anos
Convivência de ex-cônjuges no mesmo domicílio não isenta pagamento de pensão alimentícia
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) rejeitou recurso de um alimentante que buscava reformar sentença que o condenou a pagar alimentos à ex-companheira, mesmo que ambos ainda continuem...
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