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Fernanda Rodrigues de Lima

Recife (PE)

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Sobre mim

Advogada Criminalista, com atuação voltada aos delitos intrafamiliares.

Publicações

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Fernanda Rodrigues de Lima

Artigo · há 6 anos

Diálogos entre o Direito Penal e o Direito de Família.

A família é a célula fundamental da sociedade. No seio familiar o indivíduo irá construir suas percepções e visões de mundo, preparando-se para o convívio social. O ambiente familiar é, portanto, um...

Fernanda Rodrigues de Lima

Artigo · há 11 anos

Elogios à Lei 13.146/15: Estatuto da Pessoa com Deficiência

A Lei 13.146 /2015 instituiu o chamado “Estatuto da Pessoa com Deficiência”. A norma foi publicada no dia 7 de julho de 2015 e entrará em vigor 180 dias após a sua publicação. O Estatuto, de forma...

Fernanda Rodrigues de Lima

Notícia · há 11 anos

STJ uniformiza entendimento sobre herança em comunhão parcial de bens

O cônjuge sobrevivente, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, concorre com os descendentes na herança do morto apenas em relação aos bens particulares deixados. Com esse entendimento, a 2ª...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 55%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito de Família, 44%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Comentários

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Fernanda Rodrigues de Lima

Comentário · há 11 anos

Justiça goiana retoma adolescente agredido e discriminado por pais adotivos

Fernanda Rodrigues de Lima · há 11 anos

A realidade fática vivenciada pela criança muito me entristeceu. Contudo, acredito que tal caso deve ser uma exceção à regra. A adoção é uma das mais belas formas de amor tuteladas pelo Direito, e qualquer ato de discriminação tem que ser duramente rechaçado.

Recomendações

(2)

João Paulo Orsini Martinelli

Artigo · há 9 anos

Dos crimes de denunciação caluniosa, comunicação falsa de crime ou de contravenção e auto-acusação falsa

INTRODUÇÃO Os crimes aqui analisados apresentam entre si uma característica em comum. Todos, quando praticados, atingem a Administração Pública na sua atividade de averiguar, investigar e solucionar...

Consultor Jurídico

Notícia · há 11 anos

Na separação, muitas vezes é o pai quem fica com a guarda dos filhos

Engana-se quem pensa que, após a separação, os filhos ficam sempre com a mãe. Eles podem ficar com o pai ou até com outros parentes. Depende do que for melhor para as crianças. E para ilustrar vale a...

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